O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão a um projeto voltado a organizações da sociedade civil no Brasil que se opõem ao que a iniciativa americana descreve como “excesso de poder judicial” e “censura” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30), o programa recebeu o nome de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” e integra um conjunto de concessões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), administrado pelo Departamento de Estado. O projeto brasileiro faz parte de um pacote de 43 concessões avaliadas em US$ 176,9 milhões, dentro de um fundo que recebeu cerca de US$ 205 milhões do Congresso americano.
A lista analisada pelo Guardian inclui iniciativas relacionadas a temas como anticomunismo, imigração, liberdade religiosa, oposição a determinadas regulamentações e críticas ao que integrantes do governo Trump chamam de “ideologia de gênero”. Entre as maiores concessões está uma de US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização americana dedicada à memória das vítimas de regimes comunistas. A reportagem afirma que integrantes do governo Trump participaram da defesa de alguns dos projetos e descreve a nova distribuição dos recursos como uma mudança nas prioridades adotadas pelo Fundo de Direitos Humanos e Democracia.
A liberação de parte dos recursos também provocou divergências no Congresso dos Estados Unidos. Segundo o Guardian, a senadora democrata Jeanne Shaheen havia mantido bloqueios sobre cerca de US$ 22 milhões em concessões, incluindo projetos relacionados ao Brasil, Europa, África do Sul e Nigéria. A reportagem afirma que o secretário de Estado Marco Rubio assinou um memorando para superar esses bloqueios e avançar com os recursos. O Departamento de Estado, porém, não confirmou individualmente as concessões e informou ao jornal que os programas permaneciam em “deliberação ativa”, acrescentando que eventuais beneficiários precisariam cumprir as regras federais e passar por processos de verificação antes do recebimento dos recursos.
