Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (14) uma regra do governo de Donald Trump que estabeleceria novos limites para o período de permanência de estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros no país. A decisão foi tomada pelo juiz F. Dennis Saylor, em Boston, um dia antes de a medida entrar em vigor. A regra estabelecia um limite de quatro anos para estudantes com visto F e participantes de programas de intercâmbio com visto J, enquanto jornalistas estrangeiros com visto I poderiam permanecer por até 240 dias. Atualmente, estudantes e intercambistas podem permanecer pelo período necessário para concluir seus programas, desde que mantenham o status migratório exigido.
Saylor atendeu ao pedido de sindicatos e organizações ligadas ao ensino superior que contestaram a mudança. Na decisão, o juiz considerou insuficientes as justificativas apresentadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), que havia citado segurança nacional e combate a fraudes entre os motivos para alterar o sistema. Segundo o magistrado, o governo não analisou adequadamente as preocupações apresentadas durante o processo de elaboração da regra nem considerou alternativas menos prejudiciais. Saylor também apontou que a mudança poderia provocar impactos significativos nas universidades e na economia americana ao reduzir a capacidade das instituições de atrair e manter estudantes e pesquisadores internacionais.
Caso entrasse em vigor, a regra obrigaria estrangeiros que precisassem permanecer nos Estados Unidos além do período estabelecido a solicitar uma extensão ao governo. A medida afetaria especialmente programas acadêmicos mais longos, incluindo cursos de doutorado, que frequentemente ultrapassam quatro anos. Para jornalistas, o limite geral seria de 240 dias, também com possibilidade de solicitar extensão. A mudança fazia parte das alterações na política migratória adotadas pelo governo Trump e substituiria o sistema de “duração de status”, utilizado há décadas para determinadas categorias de estrangeiros. Com a decisão judicial, as novas limitações ficam suspensas, embora o governo ainda possa recorrer.
