Trump declara 24 e 26 de dezembro feriados federais em 2025

Por Márcio Jandrey, Portal América.

O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (18) uma ordem executiva que declara a véspera de Natal, em 24 de dezembro, e o dia 26 de dezembro como feriados federais em 2025. Com a decisão, as agências federais ficarão fechadas e os servidores serão dispensados do trabalho entre quarta e sexta-feira da próxima semana, já que o dia de Natal, em 25 de dezembro, já é feriado nacional. O texto prevê, no entanto, que chefes de agências poderão manter em funcionamento unidades consideradas essenciais por razões de segurança nacional, defesa ou interesse público.

No decreto, Trump determinou que os dois dias adicionais sejam incluídos no conjunto de normas federais que regem pagamento e licença de funcionários públicos. A ordem estabelece que o Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) será responsável por adotar as medidas necessárias para a implementação da decisão. O documento também ressalta que a medida não altera as atribuições legais das agências nem cria direitos adicionais passíveis de contestação judicial, sendo aplicada dentro dos limites orçamentários existentes.

A iniciativa segue precedentes adotados por administrações anteriores. Durante seu primeiro mandato, Trump já havia designado a véspera de Natal como feriado federal em 2019 e 2020, enquanto o ex-presidente Barack Obama declarou o dia 26 de dezembro como feriado em 2014. Com a inclusão dessas duas datas, o calendário federal de 2025 passa a contar com 13 feriados. Para que um feriado permanente seja criado, é necessária a aprovação de uma lei pelo Congresso e a sanção presidencial, procedimento que ocorreu mais recentemente em 2021, com a oficialização do Juneteenth.

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