Suprema Corte pode revisar decisão sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo
A ex-escrivã do condado de Kentucky, Kim Davis, que em 2015 se recusou a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo alegando motivos religiosos, entrou com um recurso na Suprema Corte dos Estados Unidos pedindo a anulação da decisão histórica do caso Obergefell v. Hodges, que legalizou o casamento homoafetivo em todo o país. Davis […]
Justiça dos EUA impede aplicação de lei contra imigrantes na Flórida
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou o pedido de emergência do estado da Flórida para revogar o bloqueio judicial da lei SB 4‑C, que criminaliza a entrada de imigrantes sem documentação no estado. A lei, sancionada pelo governador Ron DeSantis, converteria em crime a presença de imigrantes sem visto e determinaria prisão pré-julgamento sem fiança […]
Suprema Corte protege cidadania automática e limita liminares nacionais
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que juízes federais de instâncias inferiores não podem emitir injunções com alcance nacional, ou seja, ordens que bloqueiem uma política em todo o país. O caso se refere à Ordem Executiva 14160, assinada em janeiro pelo presidente Donald Trump, que tenta restringir a cidadania por nascimento a filhos de estrangeiros […]