STF inicia processo para extraditar Alexandre Ramagem após fuga aos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria Judiciária da Corte inicie os procedimentos formais para solicitar a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil em setembro e se encontra atualmente nos Estados Unidos. A decisão ocorre após a condenação de Ramagem pela Primeira Turma […]
Estados Unidos retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. O comunicado oficial não detalha os motivos da decisão, mas a medida reverte as sanções impostas em julho, que haviam bloqueado eventuais bens do casal […]
Governo amplia sanções e aplica Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes
O governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA, bloqueia todos os eventuais bens de Viviane em território americano e impede que ela, assim como empresas ligadas a seu […]
Secretário de Estado dos EUA critica decisão do STF e anuncia resposta nos próximos dias
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou nesta segunda-feira que Washington deve anunciar em breve novas medidas em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a decisão da Corte brasileira representa uma perseguição política contra Bolsonaro e atinge, inclusive, cidadãos americanos. Embora não tenha detalhado […]
EUA prometem resposta após STF condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
O presidente Donald Trump afirmou estar surpreso com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Primeira Turma do STF atingiu também outros sete réus, todos acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A sentença definitiva será anunciada nesta sexta-feira. Trump, ao comentar o caso antes de […]
Bancos brasileiros são cobrados pelos EUA sobre cumprimento da Lei Magnitsky
Os principais bancos brasileiros com atuação internacional, como Banco do Brasil, Santander e Itaú Unibanco, foram notificados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, para esclarecer como estão cumprindo as restrições da Lei Magnitsky. A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Estados Unidos reagem a decisões do STF e reforçam proteção à liberdade de expressão
O vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, declarou que “nenhum juiz brasileiro ou outro tribunal estrangeiro pode anular a Primeira Emenda” da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão. A afirmação foi publicada na conta de assuntos governamentais globais da Casa Branca no X, em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
Autoridade dos Estados Unidos afirma que ministro do STF ameaça líderes e prejudica relações bilaterais
O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal teria “usurpado poder” ao ameaçar líderes de outros poderes no Brasil, ou seus familiares, com prisão e outras penalidades. Segundo Landau, essa postura comprometeu a relação histórica entre Brasil e Estados Unidos, criando barreiras para negociações diretas com […]
Estados Unidos ampliam pressão e classificam Moraes como “juiz ativista”
O governo dos Estados Unidos classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como um “juiz ativista” e declarou que não descarta novas sanções contra autoridades brasileiras, segundo comunicado oficial. A medida reforça o uso da Lei Magnitsky para sancionar indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou abusos de poder, incluindo congelamento de bens, banimento de […]
Estados Unidos sancionam Alexandre de Moraes sob Lei Magnitsky por censura e perseguição política
O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Departamento do Tesouro e inclui o bloqueio de bens sob jurisdição americana, proibição de entrada no país e restrições a transações financeiras com empresas ou cidadãos dos […]