A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou, nesta quinta-feira (15), um comunicado oficial confirmando que o país foi incluído na lista de nações consideradas de alto risco para o uso de benefícios públicos de assistência social. A medida faz parte da decisão anunciada pelo Departamento de Estado na quarta-feira (14), que determinou o congelamento da emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países. A suspensão se aplica exclusivamente a autorizações de residência permanente e não afeta vistos de turismo, negócios ou outras categorias de não imigrantes. Segundo o governo norte-americano, o congelamento passa a valer a partir de 21 de janeiro.

De acordo com a nota divulgada pela embaixada, o presidente Donald Trump tem reforçado que imigrantes devem ser financeiramente autossuficientes e não representar um ônus para os contribuintes americanos. Com base nesse princípio, o Departamento de Estado iniciou uma revisão ampla de políticas, regulamentos e diretrizes migratórias, com o objetivo de impedir que imigrantes oriundos desses países utilizem programas de assistência social ou se tornem um encargo público nos Estados Unidos. Além do Brasil, a lista inclui países da América Latina, África, Oriente Médio, Europa Oriental e Ásia, como Colômbia, Haiti, Rússia, Irã, Afeganistão e Cuba.

O comunicado também esclarece como ficam os processos em andamento. Segundo a Embaixada dos EUA, vistos de imigração já concedidos não serão revogados e continuam válidos. As entrevistas previamente agendadas seguirão sendo realizadas, porém nenhum novo visto de imigração será emitido enquanto a suspensão estiver em vigor. Há ainda uma exceção: cidadãos com dupla nacionalidade poderão solicitar o visto utilizando o passaporte de um país que não esteja na lista de restrições, ficando, assim, isentos da medida temporária.