O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado “Lei Elon Musk”. A proposta visa instituir uma Contribuição Social Digital, que será aplicada a grandes empresas de tecnologia com receita bruta anual superior a R$ 500 milhões, como Google, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) e X, de propriedade de Elon Musk. O objetivo é que essas empresas remunerem os cidadãos brasileiros pelos dados pessoais coletados e utilizados para fins comerciais. Boulos argumenta que o enriquecimento das big techs ocorre principalmente por meio da coleta e comercialização desses dados, sem que haja retorno financeiro para os usuários que os geram.
A iniciativa surge em um contexto de crescente tensão comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente após o governo de Donald Trump impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. A proposta de Boulos busca estabelecer uma fonte de receita para o país, ao mesmo tempo em que responsabiliza as grandes empresas de tecnologia pelo uso dos dados dos cidadãos brasileiros. A Contribuição Social Digital será destinada a financiar políticas públicas, como educação e saúde, e também a programas de proteção de dados pessoais.
O projeto ainda precisa passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados, onde pode enfrentar resistência, especialmente de setores ligados ao mercado de tecnologia e comércio internacional. Especialistas alertam que a taxação proposta pode gerar impactos negativos para o ambiente de negócios no Brasil, como o aumento dos custos para as empresas e possíveis retaliações econômicas. Além disso, há dúvidas sobre a eficácia prática da medida, já que a fiscalização do uso dos dados pessoais e a arrecadação dessa contribuição podem ser complexas e difíceis de implementar.
