Governo dos EUA avalia retomar sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

Por Márcio Jandrey, Portal América.

O governo dos Estados Unidos discute a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. O magistrado havia sido alvo da medida em julho de 2025, o que resultou em restrições para realizar transações com empresas americanas e no congelamento de eventuais ativos sob jurisdição dos EUA. As sanções também foram estendidas à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, organização ligada a ela. A decisão foi suspensa em dezembro do mesmo ano, mas voltou a ser discutida internamente na administração norte-americana.

De acordo com relatos de fontes do governo, o acompanhamento da atuação de Moraes dentro da diplomacia norte-americana está sob responsabilidade de Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Nomeado para o cargo no fim de fevereiro, Beattie já influenciava a política do governo Trump em relação ao Brasil desde o início do atual mandato presidencial. Na última semana, Moraes autorizou o assessor a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em uma ala do presídio da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Durante a viagem à capital brasileira, o representante americano também deverá se reunir com políticos da oposição.

Atualmente, a principal fonte de tensão entre o governo Trump e o ministro do STF está relacionada à atuação de Moraes em decisões envolvendo empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Em 2025, o magistrado determinou a suspensão da plataforma X no Brasil por 39 dias, medida revertida após o pagamento de multas e a adoção de exigências judiciais pela empresa, controlada pelo empresário Elon Musk. Autor do livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, Moraes defende a regulamentação das plataformas digitais para responsabilizar empresas por conteúdos impulsionados por algoritmos, posição que autoridades americanas afirmam observar com preocupação por possíveis impactos na liberdade de expressão e na atuação de redes sociais em processos políticos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *