O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira uma ordem executiva que orienta a procuradora-geral a processar judicialmente indivíduos que vandalizam a bandeira dos Estados Unidos, incluindo atos como a queima do símbolo nacional. As autoridades devem encaminhar os casos aos órgãos judiciários locais e estaduais competentes, reforçando a ação conjunta entre os níveis federal e regional para proteger um símbolo considerado sagrado pelo país.

O decreto também prevê, como medida de proteção à política migratória dos EUA, que estrangeiros envolvidos em profanações da bandeira podem ter seus vistos, permissões de residência ou processos de naturalização cancelados ou recusados. Essa iniciativa busca salvaguardar os valores nacionais e o respeito ao símbolo americano, além de proteger a integridade das instituições migratórias.

Durante a cerimônia de assinatura, Trump reiterou seu apoio à ideia de que a profanação da bandeira, associada frequentemente a protestos violentos, exige uma resposta firme. Ainda que a Suprema Corte tenha estabelecido que queimar a bandeira é protegido pela Primeira Emenda como forma de expressão simbólica, o decreto busca delimitar limites e expressar o compromisso do governo com a preservação do patriotismo e da ordem pública.