A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu um comunicado oficial nas redes sociais alertando mulheres grávidas sobre as consequências de viajar ao país com o objetivo principal de dar à luz. A prática, conhecida como “turismo de nascimento”, é considerada ilegal pelas autoridades consulares americanas. Segundo a publicação, quando houver indícios de que a intenção da viagem seja garantir a cidadania americana ao bebê, o visto será negado.
O comunicado afirma que oficiais consulares estão orientados a identificar sinais dessa intenção durante as entrevistas e análises de solicitação. Entre os fatores que podem levantar suspeita estão o estágio avançado da gestação e a ausência de vínculos claros com o Brasil, como emprego, residência fixa ou família. As autoridades destacam que o visto só será concedido caso fique comprovado que a viagem tem outros propósitos legítimos, como turismo geral, negócios ou tratamento médico que não envolva o parto.
A medida faz parte de um esforço mais amplo do governo americano para limitar a concessão de vistos a estrangeiras que planejam utilizar o direito de cidadania automática previsto pela Constituição dos EUA, baseada no princípio do jus soli, em que qualquer criança nascida em território americano é considerada cidadã. Embora o direito continue garantido, Washington tem reforçado a fiscalização e adotado políticas mais rígidas para evitar abusos, aumentando o rigor nas entrevistas consulares e na análise de casos suspeitos.
